A POLÍCIA DAS FAMÍLIAS

O livro de Jacques Donzelot "A Polícia das Famílias" de 1977 faz uma análise social das famílias do século XVIII até o início do século XX. Partindo da estrutura elaborada pelo Estado como forma de controle, principalmente por meio das medidas educacionais, jurídicas, psiquiátricas e assistencialistas. Paralelo a isso, introduz-se a psicanálise no campo da justiça social dos menores. A ascensão do social é o prefácio escrito por Gilles Deleuze.

A ASCENSÃO DO SOCIAL

Certamente não se trata do adjetivo que qualifica o conjunto dos fenômenos que são objeto da sociologia: O social tem por referência um setor particular em que se classificam problemas na verdade bastante diversos, casos especiais, instituições específicas, todo um pessoal qualificado (Assistentes"sociais", trabalhadores "sociais"). Fala-se de chagas sociais, do alcoolismo à droga; de programas sociais, da repopulação ao controle da natalidade; de desadaptações ou adaptações sociais (do pré-delinquente, do indivíduo com distúrbios do caráter ou do deficiente, até os diversos tipos de promoção). O livro de Jacques Donzelot possui uma grande força, porque propõe uma gênese desse setor estranho, de formação recente, de importância crescente, o social: uma nova paisagem se implantou. Como os contornos desse domínio são nebulosos, deve-se reconhecê-lo, antes de mais nada, pela maneira como se formou, a partir dos séculos XVIII-XIX, e como esboça sua própria originalidade com relação a setores mais antigos, mesmo se acaba reagindo sobre eles e redistribuindo-os de modo novo. Dentre as páginas mais marcantes de Donzelot figuram as que descrevem a instância do "tribunal de menores": é o social por excelência. Ora, à primeira vista, seria possível não ver nele mais do que uma jurisdição miniaturizada. Mas, como numa gravura examinada à lupa, Donzelot descobre nele uma outra organização do espaço, outras finalidades, outras personagens, mesmo disfarçadas ou assimiladas em aparelho jurídico: notáveis como assessores, educadores como testemunhas, todo um círculo de tutores e técnicos que cercam de perto a família fragmentada ou "liberalizada".

O setor social não se confunde com o setor judiciário, ainda que lhe proporcione novas extensões. Donzelot mostrará que o social também não se confunde com o setor econômico, pois inventa precisamente toda uma economia social e recorta a distinção entre o rico e o pobre em novas bases. Nem se confunde com o setor público ou com o setor privado pois induz, ao contrário, uma nova figura híbrida de público e privado, produzindo, ele mesmo, uma repartição, um entrelaçamento original entre as intervenções do Estado e seus recuos, entre seus encargos e desencargos. Não se trata absolutamente de saber se existe uma mistificação do social, nem que ideologia ele exprime. Donzelot pergunta como se formou o social, reagindo sobre outros setores, provocando novas relações entre o público e o privado; entre o judiciário, o administrativo e o estabelecido pelos costumes; a riqueza e a pobreza; a cidade e o campo; a medicina, a escola e a família, etc; e vindo, com isso, recortar e remanejar recortes anteriores ou independentes; dando novo campo às forças em presença. É portanto, com muito mais razão que Donzelot pode deixar ao leitor a tarefa de concluir sobre as armadilhas e maquinações do social.

Como o social é um domínio híbrido, sobretudo nas relações entre o público e o privado, o método de Donzelot consistirá em pôr em evidência pequenas linhagens puras, sucessivas ou simultâneas, que agirão, cada uma, para formar um contorno ou superfície, uma característica do novo domínio. O social se encontrará no entrecruzamento de todas essas linhagens. Mas é preciso, ainda, distinguir o meio sobre o qual agem essas linhas, investindo sobre ele e provocando sua mutação: a família — não que a família seja incapaz de ser motor de evolução por si só, mas o é necessariamente através de uma acoplagem com outros vetores, da mesma forma que os outros vetores entram em relações de acoplagem ou de cruzamento para agirem sobre ela. Donzelot, portanto, não fez absolutamente um livro a mais sobre a crise da família: a crise é apenas o efeito negativo do avanço das pequenas linhas; ou antes, a ascensão do social e a crise da família são o duplo efeito político das mesmas causas elementares. Daí o título "Polícia das Famílias", que exprime, antes de mais nada, essa correlação, e escapa ao duplo perigo de uma análise sociológica demasiado global e de uma análise moral sumária demais.

Em seguida, será preciso mostrar como, a cada cruzamento entre essas causas, montam-se dispositivos que irão funcionar de tal ou qual maneira, insinuando-se nos interstícios de aparelhos mais vastos ou mais antigos que, por sua vez, deles recebem efeitos de mutação: é aí que o método de Donzelot se torna quase um método de gravura, desenhando a montagem de um novo cenário em um dado quadro (assim, a cena do tribunal de menores no quadro judiciário; ou, então, ainda entre as mais belas páginas de Donzelot, a "visita filantrópica" que se insinua no quadro das instituições de "caridade"). Finalmente, é preciso determinar as conseqüências das linhas de mutação e dos novos funcionamentos no campo de forças, as alianças, as hostilidades, as resistências e, sobretudo, o vir-a-ser coletivo, que mudam o valor de um termo ou o sentido de um enunciado. Em suma, o método de Donzelot é genealógico, funcional e estratégico. O que equivale dizer tudo o que esse método deve a Foucault e também a Castel. Mas a maneira como Donzelot estabelece suas linhagens e as faz funcionar num cenário ou retrato, e a maneira como desenha todo um mapa do "social", dão a seu livro uma profunda originalidade.

Que uma linhagem, ou pequena linha de mutação da família, possa começar por um desvio, um viés, Donzelot o prova desde o início de seu livro. Tudo começa por uma linha baixa: uma linha de crítica ou de ataque contra as nutrizes e a criadagem. E, já a esse nível, existe entrecruzamento, pois não é do mesmo ponto de vista que a crítica se dirige a ricos e pobres. Com relação aos pobres, denuncia-se uma economia pública defeituosa que os leva a abandonar os próprios filhos, a abandonar o campo e sobrecarregar o Estado com encargos indevidos; como relação aos ricos, denuncia-se uma economia ou uma higiene privada defeituosas que os levam a confiar, aos serviçais, a educação da criança, confinada em cômodos estreitos. Já existe, portanto, uma espécie de hibridação entre o público e o privado, que vai jogar com a diferença ricos-pobres, como também com a diferença cidade-campo, para esboçar uma primeira linha.

Mas vem logo uma segunda. Não somente a família tende a se destacar de seu enquadramento doméstico, mas também os valores conjugais tendem a se liberar dos valores propriamente familiares, assumindo uma certa autonomia. De certo, as alianças continuam reguladas pelas hierarquias de famílias. Mas trata-se, menos de preservar a ordem das famílias, do que de preparar para a vida conjugal, de modo a dar novo código a essa ordem. Preparação para o casamento enquanto fim, e não preservação da família por meio do casamento. Preocupação com a descendência, mais do que orgulho com a ascendência. Tudo se passa como se a mulher e a criança, implicadas numa falência do velho código familiar, fossem encontrar, do lado da conjugalidade, os elementos de uma nova codificação propriamente "social". Nasce o tema da irmã-mais-velha/mãe-menor. O social se centrará em torno da conjugalidade, sua aprendizagem, seu exercício e seus deveres, mais do que da família, seu caráter inato, seus deveres. Mas aqui ainda essa mutação vai ressoar diferentemente entre ricos e pobres: pois o dever conjugal da mulher pobre é referido ao marido e aos filhos (impedir o marido de ir ao cabaré, etc), enquanto o da mulher rica lhe confere funções expansivas de controle e um papel de "missionária" no domínio das obras pias.

Traça-se uma terceira linha, na medida em que a família tende a se desengajar da autoridade paterna ou marital do chefe de família. O divórcio, o desenvolvimento do aborto das mulheres casadas, a possibilidade de perda do poder paterno, são os pontos mais notáveis dessa linha. Mais profundamente, porém, o que fica comprometido é a subjetividade que a família encontrava em seu "chefe" responsável, capaz de governá-la, e a objetividade, que ela obtinha de toda uma rede de dependências e complementaridades que a tornavam governável. Por um lado, será preciso encontrar novas incitações subjetivas; e é onde Donzelot mostra o papel do apelo à poupança, que se torna pedra angular do novo dispositivo de assistência (donde a diferença entre a antiga caridade e a nova filantropia, em que a ajuda deve ser concebida como investimento). Será necessário, por outro lado, que a rede das antigas dependências seja substituída por intervenções diretas em que o próprio sistema industrial venha remediar as degenerações que atribui à família (caso da legislação sobre o trabalho de crianças, em que o sistema supostamente as defende contra sua própria família: segundo aspecto da filantropia). Ora, no primeiro caso, o Estado tende a se livrar de encargos demasiado pesados, acionando a incitação à poupança e o investimento privado; enquanto que, no segundo caso, o Estado é levado a intervir diretamente, fazendo da esfera industrial uma "civilização dos costumes". De tal modo que a família pode ser, simultaneamente, objeto do louvor liberal, enquanto lugar da poupança, e objeto da crítica social, e mesmo socialista, enquanto agente de exploração (proteger a mulher e a criança); simultaneamente ocasião de um desencargo do Estado liberal e alvo ou encargo do Estado intervencionista: não propriamente querela ideológica, mas dois pólos de uma estratégia na mesma linha. É aqui que a hibridação dos dois setores, público e privado, assume um valor positivo para formar o social.

Quarta linha, ainda, que opera uma nova aliança entre a medicina e o Estado. Sob a ação de fatores bastante diversos (desenvolvimento da escola obrigatória, regime do soldado, surgimento dos valores conjugais, que dá ênfase à descendência, controle das populações, etc), "a higiene" vai se tornar pública ao mesmo tempo em que a psiquiatria sai do setor privado. Entretanto, é sempre uma hibridação, na medida em que a medicina mantém um caráter liberal privado (contrato) enquanto que o Estado intervém necessariamente por meio de ações públicas e estatutárias (tutela)1. Mas a proporção desses elementos é variável; as oposições e as tensões subsistem (por exemplo, entre o poder judiciário e a "competência" psiquiátrica). Mais ainda, essas núpcias entre a medicina e o Estado tomam andamento diferente, não somente em função da política comum que seguem (eugenismo, malthusianismo, planejamento familiar, etc), mas de acordo com a natureza do Estado que supostamente a implementa. Donzelot escreve belas páginas sobre a aventura de Paul Robin e de grupos anarquistas, que dão mostras de um "gauchisme" dessa época, com intervenção nas fábricas, apoio as greves, propaganda em favor de um neo malthusianismo, e onde o anarquismo passa, mesmo assim, pela promoção de um Estado forte. Como nos casos precedentes, é precisamente na mesma linha que se defrontam os pontos de autoritarismo, os pontos de reforma, os pontos de resistência e de revolução, em torno dessa nova questão, "o social", em que a medicina e o Estado conjuntamente se tornam higienistas que, de diversas maneiras, mesmo opostas, investem sobre a família ou a remodelam. Sobre a Escola de Pais, sobre os primórdios do planejamento familiar, aprende-se muita coisa inquietante à leitura de Donzelot: surpresa, por não serem as divisões políticas exatamente as que se acreditava. Para servir a um problema mais geral: a análise política dos enunciados — de que modo um enunciado refere a uma política e muda singularmente de sentido, de uma política à outra.

Uma linha a mais, a da psicanálise. Donzelot lhe confere muita importância, em função de uma hipótese original. Manifesta-se, hoje, a preocupação de chegar-se a uma verdadeira história da psicanálise, que rompa com as anedotas intimistas sobre Freud, seus discípulos e seus dissidentes, ou com as questões ideológicas, para melhor definir os problemas de organização. Ora, se a história da psicanálise em geral ficou até agora marcada pelo intimismo, mesmo a nível da formação das associações psicanalíticas, é porque se permanecia preso a um esquema pré-fabricado: a psicanálise teria nascido em relações privadas (contratuais), teria formado consultórios privados e deles só sairia tardiamente para abocanhar um setor público (I.M.P., dispensários, setorização, ensino). Donzelot pensa, ao contrário que, de certo modo, a psicanálise se estabeleceu muito rapidamente num meio híbrido de público e privado, e que essa foi uma razão fundamental do seu sucesso. Sem dúvida a psicanálise se introduziu tardiamente na França; mas foi justamente em setores semi-públicos, como o Planejamento Familiar, que ela se apoiou, com referência a problemas do tipo "Como evitar filhos não desejados?" Seria necessário verificar essa hipótese em outros países. Ela permite, pelo menos, romper com o dualismo sumário "Freud liberal-Reich dissidente marxista", para marcar um campo político e social da psicanálise, em cujo seio se operam as rupturas e as confrontações.

Mas, na hipótese de Donzelot, de onde vem esse poder da psicanálise de investir imediatamente sobre um setor misto, "o" social, e nele traçar uma nova linha? Não é que o psicanalista seja um trabalhador social, tal como resultou das outras linhas. Pelo contrário, muita coisa o distingue do trabalhador social: ele não vem em casa, não verifica o que se diz, não invoca nenhuma coerção. Mas é preciso recomeçar da situação precedente: ainda havia muita tensão entre a ordem judiciária e a ordem psiquiátrica (insuficiência do esquema psiquiátrico, noção demasiado grosseira de degenerescência, etc), muitas oposições entre as exigências do Estado e os critérios da psiquiatria2. Em suma, faltavam regras de equivalência e de tradutibilidade entre os dois sistemas. Tudo se passa, então, como se a psicanálise registrasse essa ausência de equivalência e propusesse substituir-lhe um novo sistema de flutuação, criando os conceitos teóricos e práticos necessários a esse novo estado de coisas. Exatamente como, em economia, uma moeda será chamada flutuante quando seu valor de câmbio não for mais determinado por relação a um padrão fixo, mas por relação aos preços de um mercado híbrido variável. O que não exclui, evidentemente, mecanismos de regulação de um novo tipo (por exemplo, a senóide ou "serpente" que marca os máximos e mínimos da flutuação da moeda). Daí a importância da comparação feita por Donzelot entre Freud e Keynes — é muito mais do que uma metáfora. Entre outras coisas, o papel bem particular do dinheiro em psicanálise não precisa mais ser interpretado sob formas liberais antigas, ou formas simbólicas ineptas, mas assume o verdadeiro valor de uma "serpente" psicanalítica. Ora, em que a psicanálise garante essa flutuação bastante especial que a psiquiatria não poderia proporcionar? Segundo Donzelot, seu papel fundamental foi o de fazer flutuar as normas públicas e os princípios privados, as perícias e as confissões, os testes e as lembranças, graças a todo um jogo de deslocamentos, condensações, simbolizações, ligado às imagens parentais e às instâncias psíquicas que a psicanálise mobiliza. Tudo se passa como se as relações Público-Privado, Estado-Família, Direito-Medicina, etc, tivessem ficado muito tempo sob um regime de padrão, isto é, de lei, que fixasse relações e paridades; mesmo com grandes margens de flexibilidade e de variação. Mas "o" social nasce com um regime de flutuação, onde as normas substituem a lei, os mecanismos reguladores e corretivos substituem o padrão3. Freud com Keynes. A psicanálise pode muito bem falar da Lei, mas faz parte de outro regime. Não que ela seja a última palavra no social: se o social é de fato constituído por esse sistema de flutuação regulada, a psicanálise nada mais é do que um mecanismo entre muitos outros, e não o mais poderoso; mas ela os impregnou a todos, mesmo devendo desaparecer ou fundir-se neles.

Da linha "baixa" à linha de flutuação, passando por todas as outras linhas

(conjugai, filantrópica, higienista, industrial). Donzelot traçou o mapa do social, de seu aparecimento e de sua expansão. Ele nos mostra o nascimento do Híbrido moderno: de que modo os desejos e os poderes, as novas exigências de controle, mas também as novas capacidades de resistência e de liberação vão se organizar e se confrontar nessas linhas. "Ter um quarto só seu" é um desejo, mas também um controle. Inversamente, um mecanismo regulador é habitado por tudo o que dele transborda, fazendo romper-se de dentro. Que Donzelot deixe o leitor concluir provisoriamente não é sinal de indiferença, mas anuncia, ao contrário, a direção de seus próximos trabalhos no terreno que demarcou.

(Tradução do Prefácio: J. A. G. A.)

1 Sobre a formação de uma "bio-política", ou de um poder que se propõe a gerir a vida, cf. Foucault, História da Sexualidade I — A vontade de saber, Rio, Graal, 2.a ed„ 1979, p. 131 ss. Sobre as relações entre contrato e tutela nesse particular, cf. Castel, A ordem psiquiátrica, Rio, Graal, 1978.

2 Por exemplo, no caso dos delírios, as instâncias civis ou penais censuram a psiquiatria, ao mesmo tempo, por considerar louco quem não é "realmente" (caso do Presidente Schreber), e por não detectar a tempo gente que é louca sem parecer (caso das monomanias ou dos delírios passionais).

3 Sobre essa diferença entre norma e lei, ver Foucault, História da Sexualidade I — A vontade de saber, p. 135 ss.